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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:45
Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:08
Servidor do INSS é condenado por assedio sexual
O juiz julgou procedente a ação condenando o servidor a pena de dois anos e cinco meses de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária de dez salários mínimos.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:38
Análise do CRA-SP impede golpes com diplomas falsos
Ação realizada pelo Conselho evita que pessoas mal intencionadas atuem no mercado de trabalho sem a devida capacitação técnica
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:33
Assédio moral no trabalho
Nós vos pedimos com insistência: Não digam nunca: Isso é natural! Afim de que nada passe por ser imutável. [Bertold Brecht]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:31
Abuso de direito.
Despedida arbitrária. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:30
Assédio moral. Funcionário. Indenização.
Honorários advocatícios. Condições para seu deferimento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso de revista assédio moral.
Dano moral.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:45
Violação de garantias constitucionais individuais.
Assédio moral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
Moral no Trabalho instituído em 2018 e alterado pelo Ato Conjunto TST. CSJT. GP. SG nª 31, de 18 de abril de 2022.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:55
Assédio moral.
A comprovação de ato ofensivo à dignidade e decoro do reclamante implica no deferimento da indenização pretendida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Dano moral. Cobranças excessivas por metas. Forma pela qual são realizadas as cobranças.
Dano moral. Configuração.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:38
TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão
No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.